Foi promulgada pelo Papa Francisco no dia 19 de março, Solenidade de São José, a nova Constituição Apostólica Praedicate Evangelium sobre a Cúria Romana, que entrará em vigor no dia 5 de junho, Solenidade de Pentecostes.
Como o próprio nome indica, Praedicate Evangelium (Pregai o Evangelho) sublinha a prioridade da natureza missionária da Igreja. A nova Constituição, que substitui a Pastor Bonus de João Paulo II (1988), reforma a estrutura da administração do Vaticano que auxilia o Papa no governo da Igreja Católica. Esta passa a ser constituída pela Secretaria de Estado, 16 dicastérios, três tribunais, seis organismos económicos, três departamentos e outras instituições ligadas à Santa Sé.
A publicação da nova Constituição conclui quase nove anos de trabalho colegial sob orientação do Papa Francisco, começado antes do Conclave de 2013 que o elegeu, e envolveu o Conselho de Cardeais e o contributo de Igrejas de todo o mundo.
A imprensa destaca algumas alterações, sendo uma das principais a unificação da Congregação para a Evangelização dos Povos e do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização num único Dicastério para a Evangelização, que passa a ser presidido pelo Papa. Também de salientar a criação do Dicastério para o Serviço da Caridade que promove a Esmolaria Apostólica a dicastério e reforça a opção da Igreja pelos pobres. Outro aspeto muito referido é o papel dos batizados dentro da Igreja. A nova Constituição determina que leigos e leigas podem assumir funções de governo da Cúria, como a liderança de dicastérios ou outros organismos.
O serviço Vatican News sublinha que muitas das refomas introduzidas pela nova Constituição já foram implementadas nos últimos nove anos. O documento foi apresentado precisamente no dia do 9.º aniversário da inauguração do pontificado de Francisco e deverá ser, segundo os especialistas, a “marca” que este Papa quer deixar.
A versão integral do texto está disponível nos boletins da Sala de Imprensa do Vaticano.
Publicado no Boletim Salesiano n.º 592 de maio/junho de 2022
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