Foi recentemente publicado o Regulamento Interno aplicável aos Estabelecimentos Escolares que estão sob a tutela do Conselho de Administração da Fundação Salesianos. O Regulamento rege a constituição, a organização e o funcionamento da Escola Salesiana portuguesa. O documento, enquanto instrumento normativo da autonomia da Escola Salesiana, prevê e garante as regras de convivência que assegurem o cumprimento dos objetivos da Proposta Educativa da Escola Salesiana (PEES) e do Projeto Educativo-Pastoral Salesiano da Escola (PEPS-E), a harmonia das relações interpessoais e a integração social, o pleno desenvolvimento físico, intelectual e cívico dos alunos, a preservação da sua segurança e dos restantes membros da comunidade educativa e do património da Escola Salesiana, assim como a realização profissional e pessoal dos docentes e não docentes.
O Regulamento Interno aplica-se a todas as Escolas Salesianas, implantadas em território nacional, bem como a todos os utilizadores das instalações, dos espaços e dos equipamentos colocados ao seu dispor. O normativo que constitui o articulado do Regulamento Interno é aplicável aos Estabelecimentos Educativos com as valências, caraterísticas e funções nele referidas. Tratando-se de Estabelecimentos Escolares autónomos e situados em contextos diversos, o Regulamento Interno pode ser completado por Normas Operativas Específicas para cada um dos Estabelecimentos. Tais Normas, em caso algum, poderão contradizer a letra e o espírito do Regulamento Interno.
