Celebra-se no dia 24 de janeiro o Dia Internacional da Educação das Nações Unidas. Olhamos para a evolução dos últimos 50 anos em Portugal.
Depois da pobreza, da fome e da saúde, em quarto lugar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – o plano global para a paz e a prosperidade da humanidade e do planeta –, está assegurar, até 2030, uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
“Níveis mais elevados de habilitações académicas conduzem geralmente a taxas de emprego mais elevadas, a uma maior produtividade e a rendimentos mais elevados ao longo da vida dos indivíduos, bem como a uma maior satisfação com a vida” (Educational attainment statistics, Comissão Europeia).
Com a adesão, em 1986, à União Europeia (UE), com os programas, financiamentos e metas, Portugal lançou-se no caminho da qualificação. Analisando alguns dados de instituições como Instituto Nacional de Estatística (INE), Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), Eurostat, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), Portugal evoluiu do analfabetismo à escolaridade obrigatória, à formação profissional e ao ensino superior. Mas tem ainda de melhorar em muitas áreas.
A escolaridade obrigatória
Uma realidade já longínqua em Portugal é a do analfabetismo, apesar de ainda haver 300.000 portugueses que não sabem ler nem escrever, isto representando 3,08% da população. Em 1974 este número era extraordinariamente alto: um em cada quatro portugueses não sabia ler nem escrever, a percentagem era 25,7.
A escolaridade obrigatória de seis anos só é promulgada em 1964, antes disso eram apenas três anos. Só em 1986 passa a ser de nove anos e em 2009 a 12 anos de escolaridade.
A profissão de professor já teve excesso de licenciados, hoje faltam professores nas escolas portuguesas. No ano 2000 eram perto de 180 mil o total de professores nos vários graus do ensino obrigatório, em 2023 eram 149.816. Mas também “faltam” alunos: em 1974 eram 914.565 alunos a frequentar o 1.º Ciclo em Portugal, hoje, segundo a DGEEC, o número caiu cerca de 60% para 376.185. Na verdade, entre 1974 e 2023, o nosso País envelheceu e tem menos um milhão de portugueses em idade escolar.
O abandono escolar, um problema grave até aos anos 90 – em 1992, metade dos alunos em idade de escolaridade obrigatória abandonou a escola precocemente –, atualmente, está nos 8%, sendo que entre os homens o número sobe para os 9,8%. Em 1974, só 5% dos jovens entre os 15 e os 17 anos frequentava o Ensino Secundário.
Portugal regista melhorias na qualificação, mas mesmo assim ainda tem a taxa mais elevada de pessoas com baixo nível de escolaridade na UE: 41,10 % das pessoas em Portugal tinham ainda um nível de escolaridade inferior ao ensino básico (1.° e 2.° ciclos).
Uma outra realidade é a dos jovens NEET, sigla inglesa para “Not in Education, Employment or Training”. São 17,8% os jovens portugueses entre os 15 e os 29 anos que nem trabalham nem estudam.
Níveis mais elevados de habilitações académicas conduzem geralmente a uma maior satisfação com a vida
Mais alunos no Ensino Superior e mais formação ao longo da vida
Em 2024, Portugal tem 448.235 alunos a frequentar o Ensino Superior, com uma curva ascendente desde a década de 1990, altura em que eram 157.869 alunos. Em 1978 eram 81.582. Os alunos de Mestrado são mais 115 mil, colocando Portugal em 11.º lugar no grupo dos 27 estados membros da UE. Em Doutoramento são mais de 24 mil, 7.º lugar nos 27. Mais de metade são mulheres.
Sobre a aprendizagem ao longo da vida, os números dizem que há melhorias consistentes desde o ano 2000. Nesse ano, apenas 3,3% da população entre os 25 e os 64 anos recebia formação. Os números mais recentes, de 2023, a percentagem sobe para 13,3%, o que coloca Portugal a meio da tabela dos países da União Europeia, na 12.ª posição. Desses, os adultos menos qualificados são ainda os que menos recebem formação: 17% tem qualificação baixa, contra 35,4% intermédia e 60% alta.
Publicado no Boletim Salesiano n.º 607 de janeiro/fevereiro de 2025
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